PUC-SP - Orçamento aponta superávit de R$ 6 milhões, mas mantém maximização dos docentes

Fonte: apropucsp.org.br
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O pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, José Heleno Mariano, apresentou na segunda parte do Consad extraordinário de 24/11, o orçamento da PUC-SP para 2010. O documento prevê um reajuste de mensalidade para o próximo ano da ordem de 7% e um reajuste dos professores e funcionários de 4,5%. Se todas as condições previstas forem realizadas, a instituição deverá ter um superávit de R$ 6.071.409, cerca de 95% maior que o esperado para 2009, que deve ficar em torno de R$ 3.109,733. Porém os números foram projetados com base em dados de setembro de 2009, ou seja, para que o resultado do orçamento se mantenha será preciso a permanência da maximização dos contratos docentes.Além disso, o orçamento não considera o pagamento das dívidas com os docentes referentes ao dissídio de 2005 (que estão em negociação com a Fundação e a Reitoria) e também não leva em conta o ajuste das horas administrativas e o novo Plano de Cargos e Salários, que está sendo elaborado por uma comissão da Fundação São Paulo e Reitoria, sem a participação da AFAPUC.Outra questão que não está contemplada no orçamento é um possível novo empréstimo do BNDES no próximo ano, caso as exigências acadêmicas sejam preenchidas. Também está previsto uma redução no déficit do Hospital Santa Lucinda.
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Crescimento da receita
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Espera-separa o próximo ano um crescimento da ordem de 4% nas receitas da universidade, embora as mensalidades subam 7%. Em 2009 foram arrecadados R$ 427.73 milhões e, para 2010, espera-se uma arrecadação bruta de R$ 444.141 milhões. Os responsáveis pela elaboração do orçamento mostraram suas preocupações com o quadro apresentado por alguns cursos que tiveram neste vestibular uma procura muita baixa e provavelmente não abrirão turmas. Segundo os gestores, mesmo contando as matrículas de Pro-Uni, ou reabertura de matrículas, pelos critérios atuais de preenchimento de turmas eles não deverão funcionar.Mais uma vez, foi levantada no Consad a questão que tem permeado as discussões do Consun e Cepe sobre a necessidade da PUC-SP manter cursos de baixa procura para que sua função enquanto universidade seja mantida.Os valores destinados a cobertura de bolsas de estudo deverão ter um aumento de cerca de 5%, prevendo-se também um pequeno refluxo nos valores da inadimplência estudantil e das quantias gastas com processos trabalhistas. O padre Rodolpho Perazzolo questionou os valores gastos com as terceirizadas de limpeza e segurança, cerca de R$ 10.500 milhões (leia mais sobre o assunto no editorial desta semana).
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Continuidade da maximização
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Ao final da apresentação o professor Dirceu de Mello lembrou que o orçamento não contemplava a maximização, o que, segundo os elaboradores do documento, era condição para que o resultado permanecesse positivo. Nenhuma discussão foi feita no sentido do mérito da maximização e principalmente sobre o fato de que, pela deliberação do próprio Consun, ela tem caráter transitório e termina em dezembro. Espera-se que no Consun desta segunda-feira, 30/11, o tema volte à discussão quando o orçamento deverá ser analisado.O reitor e os secretários executivos da Fundação São Paulo aprovaram o texto do orçamento, sem nenhuma alteração. A pauta do conselho, que tinha mais uma série de itens, ficou prejudicada pelo adiantado da hora, apontando a necessidade de um novo Consad extraordinário que acontecerá quarta-feira, 2/12, às 9h.

APROPUC debate corte das horas administrativas

Fonte: APROPUC
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Em assembléia realizada na quarta-feira, 18/11, os professores debateram na sede da APROPUC a situação da categoria em relação ao corte de horas administrativas, efetuado pelo Consad (Conselho de Administração).
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Conforme relatamos em nossa edição anterior, a deliberação nº 5/2009 do Consadestabeleceu uma série de cortes de horas administrativas que atingiram violentamente várias unidades da PUC-SP. Num cálculo preliminar podemos afirmar que mais de 500 horas contratuais deixarão de existir, caso o Consad desta semana não aceite os pedidos de revisão formulados pelas unidades.
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Segundo a presidente da entidade, Bia Abramides, a APROPUC sempre lutou pela revogação dos atos que cortavam boa parte das horas acadêmico-administrativas, pois entendia que esta discussão deveria ser levada aos órgãos colegiados da universidade, porque envolve fundamentalmente uma discussão acadêmica. No entanto o reitor não colocou o tema em pauta no Consun, deixando a decisão unicamente para o Consad.
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Durante a reunião foram relatadas as medidas que diversas unidades estavam tomando para protestar contra a situação e justificar as suas horas administrativas, sem as quais muitos setores poderiam ficar inviabilizados. (veja relato na página 3 desta edição)
Os professores presentes relataram o perigo que os cortes podem representar, pois o preenchimento dos contratos de trabalho, no início do semestre letivo, pode conduzir a demissões de docentes, uma vez que os departamentos ficarão sem as horas que compõem vários contratos.
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As maiores críticas dos docentes, porém, encaminharam-se no sentido de questionar a falta de democracia presente na universidade, na qual as decisões são tomadas sem que os conselhos sejam consultados, conduzindo a PUC-SP, que tinha até agora um projeto educacional diferenciado, a se igualar a tantas outras unidades de ensino que têm no lucro a sua principal razão de ser.
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Reunião com ameaçados
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Os professores propuseram também a realização de reuniões setorizadas da APROPUC com os professores diretamente ameaçados pelos cortes. Essas reuniões devem acontecer nesta semana tão logo o Consad delibere sobre quais horas deverão ser cortadas. A reunião extraordinária do conselho acontece nesta terça-feira, 24/11, no período da tarde. Pela manhã o Consad tem a sua reunião ordinária, onde a pauta principal será o orçamento da universidade.
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Na assembléia também foi informado que a Reitoria ainda não apresentou nova proposta com relação à dívida de 2005 dos professores, o que poderá acontecer ainda esta semana. Porém os diretores da APROPUC lembraram que inúmeros pedidos da associação continuam sem resposta da Reitoria e da Fundação São Paulo, como é o caso das tabelas salariais.

MOÇÃO DE REPÚDIO A ATITUDE MACHISTA E OPRESSORA DA UNIBAN (APROPUC)

MOÇÃO DE REPÚDIO A ATITUDE MACHISTA E OPRESSORA DA UNIBAN
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A Associação dos Professores da PUC-SP – APROPUC, vem a público declarar repúdio a atitude autoritária da direção da Universidade Bandeirante de São Paulo – Uniban, que após uma suposta “sindicância” para apurar os fatos envolvendo a agressão covarde e coletiva de mais de 700 pessoas contra uma estudante na semana passada, decidiu que a vitima é culpada e sumariamente a expulsou da universidade. Uma instituição que se diz voltada para a responsabilidade social não deve ser levada a sério quando se mostra conivente com a agressão, o preconceito, o reacionarismo e o sofrimento causado contra a mulher. A violência de gênero em pleno século XXI demonstra um obscurantismo refletido nos diferentes tipos de intolerância que ainda resistem fortemente na sociedade.
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Essa universidade, infelizmente possuidora desse título por conta da legislação, é um mero fruto do processo de expansão mercadológico implantado pelos diferentes governos federais desde FHC e que continuou com Lula. São empresas lucrativas, que tratam um direito que deveria ser de todos como um serviço a ser prestado. Nesse ponto, os donos da Uniban foram coerentes com o seu propósito mercantil, protegendo seus clientes mesmo sendo eles bárbaros marginais vigilantes de uma inquisição que ainda trata a mulher como mercadoria submissa ao homem e a conceitos de moralidade criados pelos intolerantes, incentivadores do machismo, racismos, homofobia e xenofobia.
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Esse tipo de violência contra a mulher deve ser combatido duramente por quem luta em defesa de uma educação pública, gratuita e de qualidade para todos. Uma empresa que é complacente com trogloditas não deve ter moral de se dizer instituição de ensino. A APROPUC se declara solidária a estudante agredida, tanto pelos estudantes fascistas envolvidos inicialmente, como agora pela nova violência cometida pela Uniban. Defendemos a punição de todos os agressores envolvidos nesse lamentável caso no qual a manutenção do lucro na Uniban com os seus “clientes” justifica a hipocrisia. Exigimos a suspensão da punição a estudante, a garantia de segurança à estudante no ambiente escolar, bem como a retratação pública da Uniban.
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Que a justiça garanta a punição aos estudantes e funcionários envolvidos. Que o MEC garanta punição aos donos da Uniban.
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Bia Abramides
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Presidente da APROPUC-SP
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Maiores informações:
Associação de Professores da PUC-SP - APROPUC
http://www.apropucsp.org.br/
Rua Bartira, 407, São Paulo
Telefone: (11) 3872-2685 / (11) 3865-4914

Ex-Professores da PUC-SP - RESULTADO DO JULGAMENTO – PROCESSO DE REINTEGRAÇÃO

Fonte: apropucsp.org.br

RESULTADO DO JULGAMENTO - PROCESSO DE REINTEGRAÇÃO ocorrido em 14/09/09 - 13:00 horas - TST - Brasília

O TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO procedeu ao julgamento do processo de reintegração dos professores demitidos arbitrariamente em 2006.

Os Advogados Dra. Sabrina Noureddine (APROPUC) e Dr. Ricardo Gebrim (SINPRO-SP) acompanharam o julgamento e nos informaram que perdemos a votação por 4 a 2.

A princípio a votação estava favorável à reintegração dos professores, porém, o Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro pediu vistas ao processo e 2 juízes recuaram e reviram o voto anteriormente favorável.

A diretoria da APROPUC solicitou aos advogados um relatório detalhado do julgamento, bem como, as informações e procedimentos para encaminhamentos a serem tomados sejam eles políticos ou jurídicos.

Entendemos que a reintegração de todos os demitidos é mais que justa e necessária e continuaremos lutando por esta causa.

Encaminharemos todas as informações a medida que surgirem

Diretoria da APROPUC