Grande vitória dos estudantes no DCE Mário Prata - UFRJ!

A Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre! vem por meio desta nota explicitar a grande vitória dos estudantes na eleição do DCE Mário Prata – UFRJ. O DCE, além de ter sido o grande anfitrião do nascimento da ANEL no Congresso Nacional dos Estudantes, é uma entidade muito importante para a dinâmica nacional do movimento estudantil. O DCE Mário Prata, que em 2010 completa 80 anos de um passado de lutas, resistência e conquistas, será fundamental para garantir o futuro de uma UFRJ pública e de qualidade. E ainda mais, para fazer coro com estudantes de todo o Brasil em defesa da qualidade do ensino e de um movimento estudantil livre.
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Essas eleições foram polarizadas entre a Chapa 2 “A UFRJ que Queremos!” (unidade da ANEL com oposição de esquerda da UNE) e a Chapa 1 “Um Novo Enredo” (direção da UNE – UJS e PT). Entre passagens em sala, panfletagens, faixas e cartazes, a universidade se encheu de uma importante discussão política: quais devem ser os rumos da UFRJ e da educação no país? Como deve ser a atuação do DCE? Eles diziam que o Brasil nunca esteve tão bem, que a crise econômica passou e que basta aguardar as verbas do REUNI que elas solucionarão os problemas da UFRJ. Utilizando-se de calúnias, provocações e mentiras para iludir os estudantes, defendiam as políticas educacionais do governo Lula. Nós, por outro lado, nos preocupamos em deixar claro a contradição desse discurso e qual deve ser o caminho para conseguir, de fato, as melhorias para UFRJ.
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Em uma universidade em plena implementação do REUNI, os velhos problemas tem se aprofundado e criado novos. Faltam professores, bandejões, salas de aula, bibliotecas atualizadas, bolsas, laboratórios, ônibus interno, alojamento e a qualidade da formação profissional está cada vez mais ameaçada. Cursos novos da expansão do REUNI com diversos problemas, os campi do interior sem a mais básica infra-estrutura, os campi da Praia Vermelha e Centro resistindo à transferência territorial e à implementação dos Bacharelados Interdisciplinares, o Fundão sem estrutura, com falta de segurança e trânsito infernal, o Hospital Universitário caindo aos pedaços... Enfim, é preciso lutar pelas melhorias pra UFRJ.
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Mas como conseguir essas melhorias? Os estudantes escolheram nas urnas o caminho: atuando de forma independente da reitoria, do governo federal e de seus projetos. As verbas do REUNI, por estarem condicionadas à metas e prazos da implementação do decreto 6096, não podem atacar os problemas estruturais da universidade. Além disso, o governo segue cortando verbas da educação, como foi há semanas atrás com o corte de 1 bilhão e 280 milhões de reais. Durante toda a eleição defendemos mais verbas pra UFRJ, sem condicionar às metas do REUNI, e garantindo 10% do PIB pra educação pública.
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Essa vitória tem uma importância nacional no fortalecimento de cada entidade estudantil e, especialmente, na consolidação da ANEL. Vimos o crescimento da popularidade do governo Lula entre os trabalhadores e a juventude, e com isso o aumento das entidades dirigidas pela UNE no movimento estudantil. Porém, seguem os ataques à educação pública e aos trabalhadores, e com eles a necessidade de lutar. E há um outro elemento fundamental que ficou muito claro nessa eleição: se há por um lado um fortalecimento conjuntural do governo, a UNE segue sendo bastante repudiada entre os estudantes. Deixamos explícito a união da Chapa 1 com a UNE, os milhões que ganhou do governo Lula, e como transformariam o DCE em palanque de propaganda política do governo federal.
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A ANEL e o DCE Mário Prata, nos próximos meses, apontarão aos estudantes um caminho para nos organizar pela conquista de qualidade nas universidades e escolas: construir o I Congresso Nacional da ANEL! Na defesa da aliança dos estudantes com os trabalhadores, apostando na unidade dos setores combativos, com independência financeira e política, convidamos todos a construir com democracia e criatividade um movimento estudantil livre. É com muita satisfação que a ANEL vem saudar essa importante vitória, que deve servir para fortalecer a luta dos estudantes de todo o país!
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Vejam o resultado da eleição:
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Chapa 1 - Um novo enredo - 1851 - 26,6%
Chapa 2 - UFRJ que queremos - 2555 - 36,8%
Chapa 3 - Correnteza - 588 - 8,4%
Chapa 4 - Revida, Minerva - 1020 - 14,6%
Chapa 5 - A UFRJ pode - 823 - 11,8%
Nulo/branco - 102 - 1,4%
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Total - 6939
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Plebiscito:
proporcionalidade: 3652
majoritariedade: 1737
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Saudações!
Comissão Executiva - Rio de Janeiro
Assembléia Nacional dos Estudantes - Livre!

ANEL - 1 ano de lutas, rebeldia e avanço na organização do movimento estudantil brasileiro!

A fundação
No dia 14 de Junho de 2009, a Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre, a ANEL, foi fundada a partir da votação da ampla maioria dos delegados e delegadas eleitos na base das escolas e universidades para participarem do Congresso Nacional dos Estudantes.
O CNE tratou de discutir, organizar e potencializar as lutas que estavam em curso e de avançar na disputa política estabelecida naquele momento acerca da melhor saída pra crise econômica que se manifestava em todo o mundo e também no Brasil. A importante conclusão que se chegou no Congresso foi de que a melhor forma de articular esses desafios nacionalmente seria fundando uma entidade que expressasse as lutas ocorridas em 2007, quando o ME brasileiro reascendeu, e que conseguisse concomitantemente, reinaugurar no Brasil um movimento estudantil combativo, independente, democrático e desenvolvido nas lutas. As necessidades mais conjunturais se combinaram com necessidades mais estratégicas diante do processo estrutural de degeneração da UNE como instrumento que respondesse à nova dinâmica do ME brasileiro.
Assim, a partir da votação ocorrida em 14 de junho, lança-se o desafio de desenvolver a recente entidade fundada no CNE. Além de avançar em aspectos organizativos, também estava colocada a importância de a ANEL estar presente em todas as lutas, encabeçando os processos de mobilização, desde os mais gerais até os mais específicos, pois dessa forma a ANEL poderia se consolidar como um instrumento de luta pro ME brasileiro.
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Fora PM da USP e Fora Yeda no Rio Grande do Sul!
Assim, ao sair do Congresso, já havia tarefas imediatas relacionadas a dois processos de luta importantes. O primeiro era a luta da USP, que se enfrentava com a repressão e a truculência da Reitoria da Universidade, colocando a tropa de choque da PM dentro da universidade para reprimir os estudantes e funcionários que estavam em greve. O primeiro panfleto da ANEL foi feito para essa mobilização, ainda sem uma logomarca oficial, mas com propostas de fortalecimento dessa luta. O outro processo importante que mostrou a cara da ANEL foi a luta pelo Fora Yeda no Rio Grande do Sul, uma luta justa que se enfrentou com a corrupção de um governo tucano que ataca a educação e ainda desviou dinheiro dos cofres públicos.
O CNE ajudou a divulgar essas mobilizações e a nacionalizá-las de modo que os estudantes de todo o país pudessem se sentir parte dessas mobilizações. A ANEL saiu do Congresso com mais esse desafio: nacionalizar todos os processos de luta e construir uma identidade entre as mobilizações estudantis combativas.
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O 1° jornal da ANEL
Assim, no início do 2° semestre, a ANEL aparece em inúmeras escolas e universidades com seu 1° jornal, apresentando debates sobre o percurso da crise econômica, enfrentando o discurso do governo Lula de que o pior da crise já tinha passado, apresentando a incorporação da ANEL na campanha “O Petróleo tem que ser nosso”, entrando no debate sobre o caos instaurado no período pela gripe suína e denunciando o papel do governo Lula de não quebrar a patente do tamiflu, o que ajudaria a salvar milhares de pessoas que estavam morrendo com a doença. O jornal também tratou de refletir algumas mobilizações, como o resultado positivo da luta do ANDES, que conquistou o reconhecimento de seu registro sindical, a luta dos estudantes e trabalhadores no Haiti que se enfrentavam com as tropas brasileiras ocupando o país e a luta por democracia na USP, que se desenvolveu a partir do enfrentamento com a PM.
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Fora Sarney!
O principal destaque do jornal, no entanto, refletia a luta pelo Fora Sarney, presidente do Senado que encabeçava inúmeros escândalos de corrupção com a utilização dos Atos Secretos. A ANEL se orgulha de ter sido a única entidade estudantil nacional que organizou atos em todo o país e ajudou a impulsionar os atos convocados pelo twitter que atraiu muitos jovens indignados com roubalheira do Senado. A ANEL também lamenta o fato de mais uma vez a UNE mostrar sua degeneração estrutural ao sair na defesa do Sarney em nome da aliança eleitoral que o governo Lula começou a construir nesse período com o PMDB, partido de José Sarney. O Congresso da UNE votou não ao Fora Sarney e o CNE articulou e impulsionou essa luta, tendo a ANEL como instrumento fundamental pra isso.
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1° Assembleia Nacional da ANEL
Em setembro de 2009, foi realizada a 1° Assembléia em São Paulo, que tinha o objetivo de avançar na estrutura organizativa da ANEL, com a eleição de uma Comissão Executiva Nacional que pudesse executar as tarefas definidas no CNE e na Assembleia Nacional. Além disso, as quase 400 pessoas presentes na Assembleia discutiram o fortalecimento da luta pelo Fora Sarney que já se desenvolvia pelo país e avançou nos debates acerca da luta para que a exploração do pré-sal no Brasil garantisse retornos ao povo brasileiro, o que não estava garantido com o Marco Regulatório proposto pelo governo Lula.
Parte do avanço na estrutura organizativa da ANEL se concretizou com o excelente debate realizado sobre as Assembleias Estaduais da ANEL, pois essas garantiriam uma aproximação ainda maior da ANEL na base das escolas e universidades de cada estado. Outro avanço importante foi a aclamação da logomarca escolhida através de enquete do orkut para ser a representação da ANEL em todos os seus materiais.
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PL da ANEL: Expansão com qualidade!
A principal definição da Assembleia, no entanto, estava relacionada à elaboração de um projeto de lei que apresentasse uma alternativa de expansão do ensino superior público brasileiro. O governo Lula vem fazendo, ao longo de todo o seu mandato, muitas propagandas sobre seus projetos de expansão. Ocorre que tais projetos não alteraram a ausência de jovens no ensino superior público. O PNE de 2001 colocava como meta que em 2010, 30% dos jovens estariam nas universidades. Em 2010, após 8 anos de governo Lula, apenas 13% dos jovens se encontram em universidades, sendo que apenas 3% estão nas universidades públicas. Para enfrentar essa falsa propaganda e para apresentar de fato um projeto que abra de fato a universidade pública para os filhos da classe trabalhadora, a ANEL lançou o PL da expansão, que propõe alterações significativas no financiamento da Educação, para que se promova uma real democratização do acesso, como a defesa dos 10% do PIB para a educação.
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Fora Arruda!
Os jovens da capital brasileira já haviam mostrado sua indignação com a corrupção na luta vitoriosa da UnB que derrubou o Reitor Timothy Muholand, em 2008. Ao final de 2009, entraram em enfrentamento com o governador do Distrito Federal e toda a corja de corruptos da Assembleia Legislativa do Distrito. A ANEL marcou sua presença na construção das lutas e em todas as manifestações que ocorreram, como a anticandidatura do “Tone Panetone”, expressando a indignação com a falta de democracia nas eleições indiretas que deram desfecho ao processo.
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Não ao Novo ENEM!
Parte da consolidação da ANEL como uma alternativa de organização do ME brasileiro é a garantia de respostas políticas cotidianas, dar a cara e a opinião do ME combativo diante dos acontecimentos da conjuntura, sobretudo se eles se relacionam com a vida da juventude brasileira. Assim, a ANEL foi pra rua com os estudantes que foram prejudicados pelo adiamento da prova do ENEM em decorrência do roubo da mesma. Nossa presença nas ruas aconteceu também com a denúncia do caráter desse projeto, desmascarando o discurso do governo de que ele é o fim do vestibular, mostrando que na verdade esse projeto é elitista, pois aposta em uma mobilidade impossível de ser aplicada com a escassez de verbas que o governo garante para a assistência estudantil.
A confirmação de nossa denúncia se deu no início de 2010, em que inúmeras universidades ficaram com as vagas dos calouros osciosas, pois a maior parte dos estudantes que foram aprovados através desse vestibular não tinham condições de ficar estudando nas universidades.
É por isso que a ANEL está presente em todas as manifestações contra o novo ENEM, mobilizando os estudantes das universidades que ainda não aderiram ao projeto, incorporando os estudantes secundaristas nessa luta, como na UFC e na UFMG. Nas Universidades que já aderiram ao projeto, a ANEL está travando a luta para a revogação dessa decisão, diante do caos instalado com o projeto, proporcionando inúmeras vagas ociosas em um país em que apenas 3% dos jovens estão nas universidades públicas.
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Estudantes brasileiros em Solidariedade ao Haiti
Desde sua fundação, a ANEL faz o embate contra a presença das tropas brasileiras no Haiti, entendendo que a manutenção das tropas nesse país, há 6 anos, está longe de ser uma política de pacificação, mas sim uma política para reprimir as mobilizações e abrir caminho para as grandes multinacionais superexplorarem o povo pobre e negro do país. Como se não bastasse, o imperialismo norte americano utiliza o governo brasileiro, seu fiel escudeiro, para comandar a presença das tropas, se aproveitando de forma muito cruel da identificação que o povo haitiano tem com o povo brasileiro.
Com essa realidade, o povo haitiano viveu um forte terremoto no país, que fez o mundo inteiro olhar pra esse país e ver que as conseqüências do terremoto não seriam tão drásticas se o país já não fosse marcado pelos saques, miséria e superexploração durante anos e anos. Dessa forma, a ANEL desenvolveu junto com a Conlutas e outras organizações uma grande campanha em solidariedade ao povo haitiano. Essa campanha envolveu a coleta de dinheiro nas entidades, nas salas de aula, nas atividades de calouradas e a venda de camisetas da campanha da ANEL para reverter o dinheiro para a Batay Ouvriye, organização operária que organiza a resistência contra a presença das tropas no país.
A ANEL se orgulha mais uma vez de ter sido a única entidade estudantil nacional a organizar uma forte solidariedade, travando debates em muitas universidades e escolas, recolhendo dinheiro e combinando essa ação com uma denúncia contundente sobre a presença das tropas no país. A UNE visitou o país acompanhada de representantes do governo brasileiro e apertou a mão e saudou os comandantes das tropas que organizam a repressão aos ativistas do Haiti. Mais uma vez, lamentável.
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Plenária Nacional da ANEL no Fórum de Salvador
A principal atividade nacional que lançou e organizou essa forte campanha foi a Plenária Nacional da ANEL, que ocorreu durante o fórum social mundial de Salvador, aonde também ocorreu a Plenária de organização do Congresso Nacional da Classe Trabalhadora, em que ANEL também participou.
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Assembleias Estaduais
Desde a 1° Assembléia Nacional da ANEL, vem ocorrendo em todo o país as Assembleias Estaduais da ANEL. A organização em nível estadual permite que as respostas políticas da nova entidade e que a organização dos estudantes seja muito mais ampla, pois consegue tocar em temas mais específicos do estado e que não deixam de ser importantes. Por isso, a ANEL nesse 1 ano de existência vem tendo também a vitória da organização em nível estadual. Desde setembro até agora, ocorreram Assembleias no Rio Grande do Sul (1), Paraná (1), São Paulo (1), Minas Gerais (1), Rio de Janeiro (2), Distrito Federal (1), Bahia (2), Sergipe (1), Pernambuco (2), Paraíba (1), Piauí (2), Maranhão (2), Ceará (1), Pará (2) e estão se organizando Assembleias no Amapá, mais uma no Ceará e no Distrito Federal.
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2° Assembleia Nacional da ANEL
No dia 2 de maio de 2010, a ANEL avança na sua consolidação com a realização de sua 2° Assembléia Nacional, contando com a presença de quase 300 estudantes de 13 estados do país, e refletindo o avanço dos debates e da organização da ANEL nos estados. O centro das discussões na Assembléia Nacional foi a organização do movimento estudantil para a participação nos Congressos da Conlutas e no Congresso da Classe Trabalhadora e o encaminhamento acerca da campanha nacional em defesa da qualidade do ensino. As presenças do ANDES e da Conlutas ajudaram nos dois debates centrais da Assembléia e a saudação de representantes de processos de luta que estão ocorrendo como a luta pelo bandejão na UFRN, a expulsão do ministro da educação da Unifesp de Santos, etc. ajudaram a dar corpo pra campanha em defesa da qualidade do ensino que foi aprovada da Assembléia.
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A Luta contra as opressões
O CNE teve um excelente grupo de discussão sobre as opressões, o que marcou o nascimento da ANEL com uma forte capacidade de organizar as lutas contra o machismo, o racismo e a homofobia nas escolas e universidades. O avanço desse debate foi refletido na plenária de opressões que ocorreu na 1° Assembléia Nacional da ANEL e também da 2° Assembléia Nacional, em que foi definida a conformação de um GT de opressões, para avançar nos debates sobre opressões e para fortalecer a organização do combate ao machismo, ao racismo e à homofobia nas escolas e universidades.
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Campanha Nacional em defesa da qualidade do ensino
Durante o Congresso da Conlutas e o Congresso da Classe Trabalhadora, a ANEL realizou uma série de atividades na escola que serviu de alojamento para o movimento estudantil organizado na ANEL. No sábado, dia 5, foi o dia do ato de lançamento da Campanha Nacional em Defesa da qualidade do ensino, iniciativa definida na Assembléia Nacional da ANEL. Foi lançado um panfleto e um adesivo apresentando a campanha, localizando que a materialização dessa campanha está nas lutas que se constrói todos os dias nas escolas e universidades, como a luta contra as conseqüências nefastas do REUNI, a luta pela assistência estudantil plena, a luta pela ampliação do orçamento da educação, a luta contra o aumento das mensalidades, a luta pelo passe livre, a luta pela democratização do acesso às universidades e a luta contra a perseguição dos lutadores no interior das universidades e escolas.
O ato de lançamento foi muito empolgante e contou com a saudação de representações estudantis de outros países, como Costa Rica, Estados Unidos, Argentina e Japão, além das representações dos estados do país. Ao final do ato, foi definida uma delegação da ANEL para participar de uma reunião com a esquerda da UNE, em que se definiu a construção conjunta de uma campanha em defesa da educação, com iniciativas conjuntas nas escolas e universidades, a começar pelas Calouradas do 2° semestre de 2010, além da realização de um Seminário, que discuta o um plano de Educação que o movimento estudantil combativo defende e avance nos debates sobre a reorganização do ME brasileiro.
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Congressos da Conlutas e Congresso da Classe Trabalhadora
A participação da ANEL nos Congressos de Junho de 2010 tinha o objetivo de concretizar o caráter de movimento estudantil que a ANEL se propôs a construir. Nas palavras de nossas deliberações congressuais: “por um movimento estudantil classista, socialista, independente frente aos governos, autônomos em relação aos partido, radicalmente democrático, combativo, construído pela base e que privilegie a luta direta em relação às ações institucionais”.
Dessa forma, a ANEL nasceu filiada à Conlutas, para articular suas lutas com o conjunto do movimento sindical, popular e de luta contra as opressões. Além desse objetivo, a presença da ANEL no Congresso da Conlutas visava fortalecer também o debate acerca do caráter da nova entidade que seria fundada no Congresso da Classe Trabalhadora. O Congresso da Conlutas reafirmou a defesa desse caráter.
Com a vitória que foi o Congresso da Conlutas participamos como observadores do Congresso da Classe Trabalhadora, pois não havia acordo da Comissão pró-central acerca da participação dos estudantes como delegados ao Congresso. Dessa forma, estivemos presentes em todos os momentos do Congresso, reconhecido legitimamente pelo conjunto dos delegados e delegadas, observadores e observadoras presentes no CONCLAT.
Uma das principais batalhas que a ANEL travou foi em relação ao caráter da entidade que nasceria no Congresso. Nesse caso, houve uma vitória importante, não só da ANEL, mas do conjunto dos lutadores presentes no Congresso, mais de 70% do plenário decidiu pela incorporação do conjunto dos movimentos dispostos a lutar contra o capitalismo, como o movimento estudantil, o movimento de luta contra as opressões, o movimento popular, além do movimento sindical.
Entendemos, porém, que essa vitória se deu no marco de um triste fim do Congresso, em que perderam todos, pois um setor importante, a Intersindical, se retirou do Congresso, deixando, portanto de compor a nova entidade fundada no dia 6 de junho. Na aparência, a polêmica se deu em torno da questão do nome, mas como revelou a própria nota dos companheiros, ficou claro que a polêmica é grande e gira em torno da concepção de democracia da Central. Infelizmente, os companheiros não aceitaram perder algumas votações e agora questionam um método muito caro à história do movimento sindical, popular e estudantil combativo, que é a democracia operária, em que a base decide, em que os fóruns de base das entidades são soberanos.
A unidade da classe trabalhadora e do conjunto dos movimentos sociais combativos, que não se renderam às ilusões do governo Lula é uma necessidade premente, portanto, a postura que tiveram os companheiros da Intersindical foi de uma grande irresponsabilidade. A ANEL, como parte da Conlutas em todo esse processo de construção do Congresso também assume um erro, junto à Conlutas, que foi de acreditar que os companheiros teriam o compromisso de seguir construindo a Central mesmo sendo um setor minoritário dela. Em nenhum momento do processo entendemos que os companheiros estavam mentindo, mas não tivemos condições de compreender que determinadas polêmicas levariam à ruptura de um processo tão reivindicado pelo conjunto dos lutadores da esquerda.
De qualquer forma, assim como fizemos no processo de construção da Congresso, seguimos na construção da nova entidade fundada no Congresso, e seguimos nos somando aos esforços de retomada das relações, como parte de uma responsabilidade política com o conjunto dos movimentos que representamos. Queremos inclusive que o tensionamento pela unidade se dê em todos os movimentos, por isso, achamos importante que as iniciativas conjuntas definidas pela reunião entre a ANEL e a esquerda da UNE se concretizem, e avancem pra um processo de articulação mais orgânica entre os setores combativos do ME.
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Rumo ao 1° Congresso da ANEL
No ano de 2011, realizaremos o 1° Congresso Nacional de nossa entidade. Este é o momento em que as definições fundamentais da ANEL são discutidas, atualizadas e reformuladas, tanto no que diz respeito ao seu programa, quanto no que diz respeito à sua organização. Achamos que não há momento melhor de se somar à construção dessa iniciativa como esse Congresso.
É o momento em que mais poderá se expressar a capacidade de aglutinação, organização, democracia e combatividade da ANEL. Desde já estamos trabalhando para que esse seja um marco do desenvolvimento do ME combativo e independente no Brasil, para que possamos continuar essa história, que hoje só tem 1 ano, mas que queremos que tenha muito mais anos de luta, rebeldia e organização do ME brasileiro.
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Parabéns à ANEL e a todos os seus construtores que vêm garantindo cada dia mais uma presença incontestável da ANEL no ME brasileiro!

Plenária Nacional da ANEL!

31 de Janeiro, no Fórum Social de Salvador
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O ano de 2010 está repleto de desafios para o conjunto dos movimentos sociais. Nas universidades federais, segue a batalha conseqüente da forte luta que travamos contra o decreto do REUNI.

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Nas universidades privadas, segue a necessidade de organizar a resistência pela redução das mensalidades que, em decorrência da crise econômica teve vários aumentos; nas universidades estaduais, segue a batalha pela democratização e a luta contra os projetos que precarizam e privatizam o ensino superior.

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Nas escolas secundaristas, também há desafios relacionados à defesa da qualidade do ensino, através da luta por mais verbas públicas.
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Já em 2009, vimos a força da polarização eleitoral se estabelecer e podemos presumir que esse debate venha com mais força no ano de 2010. A ofensiva de propaganda do governo demonstra o debate que teremos de enfrentar no próximo período: desmascarar a falsa polarização que o governo de Lula e Dilma Roussef quer estabelecer com a oposição tucana.
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Em que pese estejamos visualizando um debate duro de enfrentar, nos vemos mais fortalecidos, diante do histórico Congresso que vai acontecer em Junho de 2010, o Congresso que visa unificar a Conlutas e a Intersindical, potencializando a unidade dos lutadores que não se renderam à demagogia do governo Lula.
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Em 2009, o movimento estudantil enfrentou o duro desafio de concretizar sua reorganização em uma nova entidade para o movimento estudantil brasileiro, a Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre! Com pouco tempo de existência, a ANEL já esteve presente nas mobilizações pelo Fora Sarney, na Ocupação e na luta pelo Fora Arruda, na luta pelo Fora Yeda, e em diversas escolas e universidades mantendo a tradição histórica do Movimento Estudantil dedefender a Educação Pública, que infelizmente foi abandonada pela União Nacional dos

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Estudantes, entidade esta, que hoje se prepara para aperfeiçoar seu atrelamento ao governo federal entrando de cabeça na campanha de Dilma Roussef.
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A ANEL, nesse pouco tempo de existência, já conseguiu organizar sua 1ª Assembléia Nacional, além de Assembléias Estaduais em diversos estados de norte a sul do país, ajudando a dar vida à movimentação estudantil combativa e a uma nova forma de fazer Movimento Estudantil, sem o atrelamento e a burocratização da UNE.
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É diante desses desafios, que convocamos uma 2ª iniciativa nacional da ANEL, pra acontecer no Fórum Socialde Salvador. No dia 31 de janeiro, a partir das 9 horas da manhã, no campus de Ondina da Universidade Federal da Bahia, será realizada a Plenária Nacional da ANEL.
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Confiram a proposta de pauta para a atividade:
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1) Apresentação da ANEL
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2) Conjuntura e Reorganização: com falas iniciais da Comissão Executiva Nacional da ANEL, do ANDES e da Conlutas. Seguiremos para informes especiais das Assembléias Estaduais e em seguida para a discussão.
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3) Opressão, com enfoque na questão racial: ponto de responsabilidade dos companheiros e companheiras da ANEL Bahia, que realizaram recentemente um Seminário Estadual da ANEL sobre o tema.
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Convidamos a todos e todas a estarem presentes, contribuir nas importantes discussões que vão ocorrer, para ajudarem a construir essa importante alternativa de luta e organização do movimento estudantil brasileiro.
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ANEL
ASSEMBLEIA NACIONAL DOS ESTUDANTES - LIVRE!
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anelivre@hotmail.com
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http://anelivre.blogspot.com/
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anelivre@yahoogrupos.com.br
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(11) 31077984

OUTRA EXPANSÃO É POSSÍVEL!

POR UM PROJETO DE LEI QUE GARANTA A EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR COM QUALIDADE E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL PARA TODOS E TODAS!
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O tema da expansão da Universidade pública é pauta recorrente no debate sobre a educação superior no Brasil desde há muito tempo. É, nesse sentido, uma demanda social inquestionável que tem como premissas objetivas, por um lado, a diminuta parcela da população jovem matriculada em Instituições Públicas de Ensino Superior (cerca de 3% da juventude entre 18 e 24 anos, segundo estatísticas oficias) e, por outro, o vertiginoso crescimento da oferta de vagas de Universidades, Centros Universitários e Faculdades privadas.
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O direito universal à educação pública, consagrado na Constituição Federal, é, de modo geral, letra morta diante da realidade da imensa maioria do povo brasileiro. No que tange ao ensino superior, o hiato entre o que é de fato e o que é de direito assume patamares ainda mais gritantes. É dentro desse marco que a Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre e demais entidades signatárias apresentam o presente projeto de lei, que propõe diretrizes para a radical expansão da Universidade Pública brasileira, como subproduto do histórico programa educacional dos movimentos sociais do país e das recentes mobilizações estudantis que questionaram frontalmente a atual política de expansão implementada pelo governo federal.
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A desproporção entre a ampliação de vagas nas intituições privadas de ensino superior e nas públicas se mantém hoje em um patamar lastimável. Desde a década de 90, como resultado de uma política consciente por parte de sucessivos governos – notadamente Fernando Henrique Cardoso -, as concessões e estímulos ao ensino superior pago transformaram esse ramo em um verdadeiro nicho de mercado altamente lucrativo. Fundamenta-se assim o surgimento e fortalecimento de um poderoso lobby dos proprietários de ditas instituições, que passa a pautar uma agenda que aponta para a educação como uma mercadoria cujo fim último é a obtenção de vultosos lucros. Tal lógica aparta ainda mais a juventude brasileira do acesso ao ensino superior, entendido como o exercício de um direito.
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Durante os anos 2000, sob a égide do governo Luis Inácio Lula da Silva, a tendência ao estímulo estatal ao ensino privado ganha novo impulso ao mesmo tempo em que se traveste com uma roupagem mais complexa. Por um lado, o Ministério da Educação é o patrocinador político da transferência de um inédito montante de verbas públicas ao ensino superior privado, ora via isenção fiscal, como dita o ProUni, ora com o oferecimento de linhas privilegiadas de crédito, como promulgou o recente acordo MEC-BNDES, que atendeu ao apelo do lobby do ensino superior privado, impactado pelas conseqüências da recessão e da crise econômica mundial. Por outro lado, assiste-se a todo um esforço de dito governo no sentido de dar andamento a tais políticas continuístas e, ao mesmo tempo, conferir-lhes um pretenso conteúdo “social”, “popular” e de “ruptura com o passado neoliberal”. Tal intenção só pode ser entendida com a compreensão da trajetória do atual governo no seio do movimento social e o quanto este segue sendo uma importantíssima base de sustentação – a despeito do programa implementado já não estar em nada conectado com suas demandas históricas.
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É de acordo com as peculiaridades do governo Lula que as Universidades Federais vêem-se em 2007 submetidas ao decreto nº 6096, que institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI. O projeto é apresentado pelo governo como uma medida altamente progressiva, já que tratava precisamente da expansão. Mas a verdade é que as condições dadas pelo programa para a suposta ampliação da Universidade tornaram o decreto nada palatável para o conjunto da comunidade acadêmica, desde que se tornou objeto de rechaço por parte da Associação Nacional dos Docentes – Sindicato Nacional.
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A resistência ativa que se abriu ao REUNI teve sua máxima expressão em um movimento nacional de ocupações de reitoria, que colocou o movimento estudantil em cena após uma aparente paralisia nos anos anteriores. A primeira crítica que fazia aquele movimento ao projeto do governo era centrada na defesa da autonomia universitária, preceito do artigo 207 da Constituição Federal. Ao estabelecer metas de produtividade para os planos de expansão, o decreto limitava o espectro dos caminhos a serem seguidos em cada instituição. Ao mesmo tempo, o mecanismo de condicionar o repasse de verbas destinado ao programa ao cumprimento de tais metas, significava dar ao governo – e não à Universidade – a direção das definições acerca do futuro de cada instituição.
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A quebra da autonomia não era, contudo, o único ataque denunciado por aqueles movimentos. Em verdade, o engessamento das discussões estava a serviço da implantação de um modelo de ensino de graduação influenciado pelos modelos tecnicistas e aligeirados, propostos desde os acordos MEC-USAID até os mais recentes Processos de Bologna na Itália. O termo “bacharelado interdisciplinar” passou a eufemizar cursos por vezes ultra-específicos, por vezes ultra-genéricos, mas que na essência representavam igualmente uma formação de mão-de-obra barata para o mercado, de especialização intermediária entre o ensino médio e o superior. O polêmico artigo 2º. inciso IV abria o caminho para tal modelo educacional, ao versar sobre a “diversificação das modalidades de graduação, preferencialmente não voltadas à profissionalizaçã o precoce e especializada” .
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A desqualificaçã o do ensino promovida pelo REUNI também pode ser entendida pela absoluta desproporção entre a abertura de novas vagas e a oferta de verbas para atender a nova demanda. Ao limitar o acréscimo de verbas a 20% do orçamento de custeio e pessoal de cada instituição, ao passo que se amplia o ingresso de estudantes em uma proporção muito maior, não restaria à Universidade saída que não a de procurar modelos de graduação orientados a diminuir o investimento por aluno. É nesse contexto, também, a diretriz de ampliação da razão entre o número de professores e o de estudantes.
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CONHEÇA E ENTENDA O PL DA EXPANSÃO
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Com o presente projeto de lei, o movimento estudantil livre de relações orgânicas com o governo, quer, portanto, convidar a sociedade a debater em que marcos é necessário um verdadeiro projeto de expansão da Universidade pública. Em primeiro lugar, propõe um patamar absolutamente superior de investimentos na educação. A proposta de equiparação do orçamento a 10% do PIB, agregado ao fim da Desvinculação de Receitas da União, traria a um horizonte visível a possibilidade de um salto de qualidade na incorporação da juventude brasileira à educação formal.
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Ademais, o projeto que se apresenta versa também sobre a cara defesa da autonomia universitária, não apenas uma reivindicação constitucional, como também uma defesa das históricas lutas estudantis, docentes e de técnico-administrati vos por essa pauta. Defendemos a aplicação deste projeto de lei, através de um plano institucional das universidades, decidido por fóruns democráticos das universidades e com base em suas obrigações sociais diante das áreas em que atua.
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Neste sentido, apresentamos um projeto cujas diretrizes são orientadas pela ampliação do acesso, redução da evasão, na forma de equiparar as condições de permanência, ampliando os cursos no período noturno, de forma a abarcar uma parcela significativa da juventude brasileira que combina os estudos com a atuação do mercado de trabalho. “A construção de uma universidade produtora de conhecimento, interconectada com a sociedade e voltada aos interesses da maioria do povo brasileiro, valorizando a pesquisa e a extensão em pé de igualdade em relação ao ensino prezando pelo tripé ensino, pesquisa e extensão” compõe as diretrizes que orientam esse projeto, combinadas com a ampliação de infra-estrutura de acordo com a ampliação das vagas. A garantia da modalidade presencial de ensino e da transformação das atuais vagas a distância em vagas presenciais afirma o compromisso de nosso projeto em garantir as vagas dos estudantes que tiveram acesso às universidades por essas vias.
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Combinado a esses aspectos tangentes à qualidade e ampliação do ensino, o presente projeto exige a garantia de que 10% do orçamento das universidades sejam destinados à assistência estudantil, premissa fundamental para concretizar a conseqüente demanda por restaurantes universitárias, moradias, bolsas, etc. Coerentes com essa preocupação, discorremos também sobre a abertura de concursos públicos para docentes e servidores técnico administrativos, uma vez que essas são garantias não só da qualidade do ensino, da pesquisa, da expansão e da manutenção das universidades públicas, como também uma garantia fundamental das condições dignas de trabalho de docentes e servidores.
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Por fim, discorremos sobre a manutenção e ampliação das vagas já criadas pelo REUNI, com garantia de ensino, pesquisa e extensão plenos, com assistência estudantil para todos e todas. Dessa forma, pela incompatibilidade do presente projeto com o Decreto do REUNI, este PL também revoga tal decreto.
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ENTRE NESSA CAMPANHA
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Na maioria das universidades do país, as entidades que assinam o PL estão organizando coleta de assinaturas para ampliar o apoio a este projeto. Panfletos e cartazes colorem e multiplicam a divulgação dessa luta, tão cara à história de luta do movimento estudantil brasileiro. Não deixe de fazer parte, discuta no seu DCE, CA, DA, Executiva de Curso, Grêmio e venha fortalecer a luta pela expansão de qualidade, afinal, outra expansão é possível.
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ASSEMBLEIA NACIONAL DOS ESTUDANTES - LIVRE!

Coletivo Quincas Borba! e ANEL derrotam frente única da direita na Universidade Presbisteriana Mackenzie.

O Mackenzie é uma universidade historicamente conhecida pela organização da juventude de direita ( PSDB e DEM ) e por professores como Claudio Lembro, ex-governador de São Paulo pelo DEM. Pela atuação do Comando de Caça aos Comunistas (CCC) na década de 70. Como grande parte das universidades pagas o controle ao movimento estudantil é rigoroso. Chega-se ao ponto, fato recente, de membros da direção do Mackenzie em reunião com membros do Coletivo Quincas Borba! intimidarem e pedirem nomes de estudantes que escreveram textos críticos à universidade sobre o movimento de mensalidades.
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Neste último dia 21 de outubro encerrou um ciclo de lutas de aproximadamente 6 meses em relação às eleições do Diretório Acadêmico Mackenzie. Diretório que representa cerca de 3 mil alunos da universidade (Psicologia, Nutrição, Pedagogia, Letras, Filosofia e Teologia). A derrota histórica à frente única da Direção Financeira do Mackenzie/DCE/ Chapa Realiza/Grupo Contato/ e ex-gestão do Diretório teve participação decisiva das entidades que compõem a ANEL.
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O movimento estudantil no Mackenzie tem longo histórico de impugnação de chapas, fraude em urnas, com um presidente de DCE que ficou 7 anos no cargo. O Coletivo se organizou e se dispôs a participar do processo eleitoral do DAMAC que teve inicio em março do presente ano. A primeira luta foi para que ocorresse um processo eleitoral: exigimos que a eleição fosse divulgada com edital já que não houve eleição no ano anterior.
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Divulgado edital que amarrava a eleição totalmente na comissão eleitoral indicada pela atual gestão que estava a 4 anos a frente do diretório, a disputa ocorreu entre a continuidade da gestão atual, ( Chapa Contato ) e a oposição de Direita ( Chapa Realiza ) apoiada pelo DCE ( juventude do PSDB ) e o Coletivo Quincas Borba! que resgatou um programa conectado com as lutas, a redução de mensalidades e por mais bolsas e a denuncia da mercantilização da universidade e os efeitos da crise econômica e a crítica ao papel do Governo Lula e Serra no investimento na educação.
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Por uma artimanha estatutária a comissão eleitoral impugnou nossa chapa no processo eleitoral que se realizaria em abril. O argumento utilizado é que não poderia ter uma estudante de primeiro ano (?) de Nutrição na chapa devido a regras estatutárias. O Coletivo sequer teve acesso ao estatuto e no edital de eleição não constava tal informação. Mesmo entrando com recurso à comissão eleitoral nossa chapa foi impugnada.
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Diante de tal fato nosso Coletivo atuou em duas frentes, na mobilização dos estudantes diante de tamanha falta de democracia no Diretório e na utilização dos elementos legais do estatuto para garantir a luta direta. Organizamos um abaixo assinado que contou com a assinatura de 1/3, cerca de mil estudantes do diretório para convocar uma assembléia para decidir sobre o processo eleitoral do DAMAC. O processo viciado, e cheio de irregularidades demonstrava para os estudantes que estava na hora de ter um diretório que respondesse a luta política na universidade que está se nacionalizando, abrindo filiais no Brasil inteiro em detrimento da qualidade do ensino e do aumento exorbitante de mensalidades.
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A Assembléia anulou o processo eleitoral do DAMAC que havia sido realizado com a vitória da Oposição de Direita ( Chapa Realiza ), destituiu a então gestão e nomeou uma junta provisória do DAMAC para organizar um processo de fato com a ampla participação dos estudantes. Para nossa surpresa quando a Junta foi tomar posse do DAMAC o Diretório Central dos Estudantes ( DCE-Mackenzie dirigido pela Juventude do PSDB e outros direitistas ) interveio no Diretório o fechando por uma semana para garantir a posse e registro em cartório da chapa Realiza.
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As entidades que constroem a ANEL tiveram papel decisivo nos atos públicos que fizemos na universidade, na moção de repúdio que contou com a participação de cerca de trinta entidades do Brasil entre elas DCE-USP, DCE-UFMG, DCE-UFRJ, DCE-UFMG, DCE-UFAL que inclusive garantiram a nossa segurança com este apoio mostrando que não estávamos sozinhos, e que qualquer coisa que acontecesse seria denunciado nacionalmente.
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Após registro em cartório da assembléia ( é no Mackenzie uma assembléia pra ter validade precisa ser registrado ) e a anulação de posse da Realiza, entregamos os documentos à direção financeira da universidade que legalmente atuou em favor do DCE/Realiza não reconhecendo nem a Junta Administrativa Provisória, nem a Realiza como gestão. Ou seja, ignorando a decisão da assembléia e jogando para o processo eleitoral que ocorreu no dia 21/10 na qual havia possibilidade da Realiza se reagrupar com o apoio do DCE e vencer.
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A ANEL cumpriu um papel decisivo neste processo eleitoral articulando uma campanha financeira entre as entidades dos estudantes para garantir que o Coletivo tivesse condições de expor sua concepção de universidade e idéias para o movimento estudantil.
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Os estudantes tiraram uma lição deste processo, a luta isolada ainda mais em universidade que não tem tradição de movimento estudantil, que lutam diariamente contra a burocracia acadêmica, ou universidades como o Mackenzie com longo histórico de organização da direita a necessidade é mais do que nunca a unidade, e um programa que responda a esta unidade. Esta vitória é de cada camarada que constrói esta nova entidade, ANEL. Mais do que uma vitória, é uma experiência importante e decisiva para o movimento estudantil do Mackenzie.
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O processo eleitoral ocorreu agora no último dia 21/10 e mais uma vez tivemos uma tentativa de golpe. Mas como sempre acreditamos na capacidade de mobilização dos estudantes, não havia como ter outro resultado. Fica aqui um agradecimento especial aos companheiros do DCE-USP, CACS-PUC/SP e CAVH da Casper Libero. Foram decisivos para organização da luta no Mackenzie e nacionalmente.
Reproduzo texto nosso de balanço sucinto da eleição do Diretório:
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COLETIVO QUINCAS BORBA! VENCE ELEIÇÃO DO DAMAC
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No último dia 21 de outubro realizou-se o maior e mais importante processo eleitoral do DAMAC, com a legitimidade da grande participação democrática dos estudantes, resultado da deliberação da Assembléia dos estudantes ocorrida no 1º semestre de 2009, que contou com o apoio de mil estudantes associados ao DAMAC por meio de um abaixo-assinado. A Assembléia anulou e destituiu o processo eleitoral e gestão anteriores, além de nomear uma Junta Administrativa Provisória (JAP), que deu nova direção democrática e representativa ao nosso Diretório, culminando com a vitória eleitoral do Coletivo Quincas Borba!, apesar das armações e das intervenções desastrosas e condenáveis do DCE.
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A JAP eleita cumpriu rigorosamente as deliberações da Assembléia e organizou um processo eleitoral qualitativamente superior aos ocorridos anteriormente no DAMAC. Nesta eleição, a JAP promoveu dois debates no prédio 12, com plena liberdade de discussão, com a possibilidade de ampla participação dos estudantes em dois períodos, em que puderam avaliar o conteúdo político das propostas do Coletivo Quincas Borba! e o vazio das propostas burocratizantes da chapa Realiza, sem nenhum conteúdo programático do Movimento Estudantil, como o movimento de redução das mensalidades, aumento da concessão de bolsas de estudos, qualidade de ensino na Universidade, entre outros.
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Cinco urnas foram colocadas em todos os prédios onde tinham cursos do DAMAC, facilitando a participação dos estudantes na votação. As chapas contaram com 30 dias de campanha e a divulgação de material de campanha foi livre, respeitando integralmente o direito dos estudantes de conhecerem as propostas e compromissos de luta das chapas. Dessa forma, o quórum eleitoral foi três vezes maior do que a eleição anterior, beirando os 700 votantes.
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REPÚDIO AO GOLPE BAIXO
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Era notório o apoio massivo dado pelos estudantes da Pedagogia, Filosofia e Psicologia ao Coletivo Quincas Borba! desde a convocação da Assembléia, consolidando- se durante o processo eleitoral.

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Esses estudantes votaram na urna do prédio 12, e foi justamente onde houve uma tentativa de golpe, praticada por pessoas que não conseguem conviver com a vontade soberana e livre dos estudantes. Essas pessoas “sumiram” com uma das listas de votantes e ainda falsificaram a assinatura de um mesário em um grande número cédulas, cujos “votos” beneficiavam a chapa Realiza, causando a anulação da urna. Imaginando que assim dariam a “vitória” à chapa Realiza, os falsários erraram feio no cálculo. Trata-se de falsários da pior espécie, que merecem o repúdio indignado dos estudantes do DAMAC e de todos os estudantes brasileiros.
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Na contagem dos votos totais, o Coletivo ainda assim ganhou a urna do prédio 12 com uma diferença de 83 votos. Mesmo com esta urna impugnada, o Coletivo Quincas Borba! venceu a eleição sem enganar os estudantes, que tiveram plena capacidade de decidir os rumos do diretório.
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Sempre deixamos claro que nossa diferença com qualquer grupo de estudantes não é pessoal, mas política, de concepção. E foi esta concepção que fez com que derrotássemos a frente única que se articulou em torno da chapa Realiza (DCE/Contato/ Ex-gestão do DAMAC). O que une estas pessoas é a concepção de movimento estudantil pragmático e burocrático de diretórios que prestam serviço à Universidade, ao invés de representarem os estudantes política e academicamente.
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Este processo político seria impossível sem a plena capacidade de indignação e a confiança no poder de organização, reflexão e luta. Nossa vitória é a vitória dos estudantes, em que o Coletivo foi apenas coadjuvante. Agradecemos cada estudante que participou deste processo eleitoral. O DAMAC nunca mais será o mesmo! A luta apenas se inicia.
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Marcelo Tomassini - Militante do PSTU e membro do Coletivo Quincas Borba!

Moção de apoio à deliberação da Assembléia de Moradia da Unesp Araraquara

Viemos por meio desta prestar toda solidariedade à posição dos residentes na Moradia Estudantil da UNESP de Araraquara que, reunidos em assembléia geral de moradores – realizada dia 1º de setembro – deliberaram pela expulsão do morador que, inúmeras vezes, assediou moral e sexualmente moradoras.

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Repudiamos qualquer tipo de assédio sexual e moral dentro de qualquer espaço, dentro ou fora da Universidade.

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A luta contra a opressão e o machismo é também a luta por uma universidade pública, de qualidade e a serviço de quem a mantêm, as trabalhadoras e os trabalhadores!

Saudações estudantis,

CACS PUC-SP - Gestão Te Convido a LUTAR!

1ª Assembleia Nacional da ANEL: uma reunião pra ficar na história!

por Camila Lisboa e Rafael Nunes, da Comissão Executiva da ANEL
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Os dias 12 e 13 de setembro de 2009 ficarão marcados na memória do movimento estudantil brasileiro. A jovem Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre! (ANEL), entidade estudantil recém fundada no Congresso Nacional dos Estudantes, realizou nessa data sua 1ª Assembléia Nacional.Quase 400 estudantes presentes de todas as partes do país puderam presenciar essa primeira reunião da nova entidade. Marcada por debates, votações e muito entusiasmo, a Assembléia Nacional definiu os primeiros passos a serem dados pela ANEL.
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A sede do DCE da USP, conquista da luta dos estudantes, foi o palco dessa histórica reunião. O amplo espaço do Centro de Convivência dos Estudantes pode ouvir novamente os debates, as palmas, os risos e as palavras de ordem, bem parecidas com as assembléias já realizadas naquele local.
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“Vamos chegando, derrubando barreiras”
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As primeiras delegações chegaram ainda na sexta-feira (11/04), um dia antes da abertura oficial da Assembléia. Foi o caso de alguns estudantes que vieram de Belém do Pará, enfrentando dois dias de viagem e mais de 2400 Km de estrada.
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Mas nem chegaram a descansar. Os estudantes pegaram no pesado e ajudaram na limpeza do DCE da USP e na organização dos materiais da reunião. “Foi muito gratificante receber a ajuda de estudantes de outros estados na organização dessa primeira reunião e ver que a ANEL é fruto de um esforço coletivo de estudantes de todo país. Diferentemente da UNE, é uma alternativa independente que não recebe dinheiro do governo para financiar suas reuniões e encontros e por isso são os estudantes mesmo que tem que por a mão na massa.”, disse Lucas, estudante de arquitetura e diretor do DCE da USP.


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“Não sou capacho do governo federal! Sou estudante Livre da Assembléia Nacional!”
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O dia 12 de setembro começou bem cedo. Ainda nem tinha sol e estudantes de várias partes do país já começavam a se acomodar no DCE da USP. Em poucas horas, colchonetes e barracas já ocupavam o espaço destinado ao acampamento dos estudantes.
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Na fila do credenciamento, os diferentes tipos de sotaques demonstravam a representatividade nacional da reunião. A delegação dos estudantes baianos, que chegaram em um ônibus lotado, era uma das mais animadas: “Sorria, sorria, a ANEL ta na Bahia!”.

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Já eram quase 11 horas quando finalmente se deu início à Assembléia Nacional da ANEL. Júlia, estudante de letras e diretora do DCE da USP deu as boas vindas a todos os presentes e conformou a mesa de abertura da reunião, repleta de entidades dos movimentos sociais.
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As falas dos representantes dos movimentos sociais deram o tom do debate a ser feito naquele primeiro dia de reunião:Atnágoras, representante da Conlutas (Coordenação Nacional de Lutas, entidade a qual a ANEL é filiada), alertou para a necessidade de lutarmos ombro a ombro com os filhos dos trabalhadores e com os milhões de jovens brasileiros que não tem acesso à universidade pública.
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Jota, representante do MTST (Movimento dos Trabalhadores sem Teto), falou sobre a necessária unidade entre os operários, os estudantes e os movimentos sociais;Zago, representando o ANDES-SN (Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior – Sindicato Nacional), disse que a luta contra o REUNI ainda não acabou e que a ANEL podia contar com o ANDES nessa luta.
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Laura, representando a oposição petroleira de Campinas-SP, disse que a luta pelo Petróleo é, antes de tudo, uma luta para que as riquezas naturais do nosso país sejam colocadas a serviço dos interesses do nosso povo e não do capital estrangeiro.
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Dirceu Travesso, representando o ELAC (Encontro Latino-Americano e Caribenho de Trabalhadores), relatou a emocionante experiência da resistência Hondurenha e alertou para a necessidade da criação de uma consciência classista e internacionalista entre os estudantes.
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Aníbal, representando o SINTUSP (Sindicato dos Trabalhadores da USP), falou sobre a necessidade de unificar as lutas dos estudantes e daqueles que trabalham na universidade – professores e funcionários.
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“Gente jovem reunida”
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Logo após as falas da mesa, o merecido almoço. A estrutura do bandejão da USP serviu de refeitório para os estudantes. Além disso, o DCE da USP e a ANEL organizaram uma “mini-cantina” vendendo lanche aos estudantes para arrecadar dinheiro. Tudo muito diferente dos encontros da UNE, financiados pelo governo federal. Na Assembléia Nacional da ANEL tudo foi financiado com dinheiro dos próprios estudantes, que contribuíram com R$ 3 na inscrição dos delegados e observadores.
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Na volta do almoço, os estudantes se dividiram em quatro grupos de discussão que debateram os temas abordados pela mesa e também as campanhas que a ANEL irá encampar nesse primeiro semestre de existência da entidade.
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As discussões foram muito produtivas. Ao final de três horas de discussão em grupo, os estudantes voltaram a se reunir em uma plenária que votou nas diversas propostas vindas dos grupos de discussão.
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Nessas propostas, a ANEL reafirmou seu programa votado no Congresso Nacional dos Estudantes: a construção de uma entidade estudantil independente do governo e reitorias que faça a luta em defesa dos direitos dos estudantes junto a uma luta que vise construir um novo projeto de sociedade em unidade com a classe trabalhadora e os movimentos sociais.
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Nesse sentido, os estudantes aprovaram a construção de um projeto de lei que sintetize um programa para a expansão das universidades, em contraposição aos projetos do governo Lula, dentre muitas outras resoluções.
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Já era noite quando os estudantes terminaram o primeiro ponto da Assembléia e, logo após o jantar, iniciaram a Plenária de Opressões que unificou a discussão sobre a necessidade de combate ao machismo, racismo e homofobia no interior do movimento estudantil. A plenária estava cheia e contou com várias falas de estudantes que refletiram a necessidade de organizar os setores oprimidos no interior da nova entidade.
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No dia 13 de setembro, foram feitas as discussões sobre a organização da ANEL. Em um primeiro ponto, logo pela manhã, os estudantes discutiram a necessidade de organizar a ANEL em cada estado para garantir que a nova entidade pudesse se enraizar na base do movimento estudantil. A partir de uma proposta apresentada pelo DCE UFMG, os estudantes decidiram organizar Assembléias Estaduais que reproduzissem a discussão feita nessa Assembléia Nacional, mas também que aprofundassem a discussão, a partir da realidade de cada Estado. “É preciso que nós consigamos sair dessa reunião muito vitoriosa e reproduzir reuniões como essa em cada Estado. A ANEL tem que cumprir o papel que a UNE deixou de cumprir, que é o de organizar a luta cotidiana dos estudantes e só vai conseguir fazer isso se estiver organizada na base do movimento estudantil.”, disse Wardill, estudante de biologia e diretor do DCE UFMG.
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Antes ainda do almoço, os estudantes definiram a Comissão Executiva da ANEL. Essa comissão reúne aqueles que ficarão responsáveis por organizar as campanhas votadas pelas Assembléias Nacionais e auxiliar no processo de construção da ANEL em cada estado. Em um clima de muita animação, o plenário saudou os 19 estudantes que comporão a Comissão Executiva cantando palavras de ordem e tirando muitas fotos.
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Para finalizar a Assembléia, os estudantes ainda votaram nas resoluções que ficaram pendentes do Congresso Nacional dos Estudantes, complementando o programa da ANEL.
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Está nascendo um novo movimento estudantil!
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A primeira Assembléia Nacional da ANEL surpreendeu a todos pelo seu tamanho e representatividade. Estavam representadas nessa primeira reunião da nova entidade, diversas lutas do movimento estudantil de todo o país. Desde a luta dos estudantes gaúchos para derrubar a governadora do Estado, Yeda Crusius, até a luta dos estudantes paraenses contra o corte de vagas na Universidade do Estado do Pará (UEPA).
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A reunião refletiu uma outra prática de movimento estudantil, há muito abandonada pela UNE. Com delegados eleitos em suas bases, a Assembléia Nacional refletiu uma ligação ampla com a base do movimento estudantil e um método democrático de construção das decisões da nova entidade. Não é só uma reunião de diretoria, distante e sem nenhuma significância para os estudantes, mas uma reunião que reúne estudantes de todo o país que ajudam a decidir os passos que a ANEL deve tomar.
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Terminada essa primeira Assembléia Nacional, se inicia o período de construção da ANEL enquanto uma alternativa para o movimento estudantil brasileiro.
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Apenas começamos a trilhar o caminho de construção de um novo movimento estudantil, síntese das práticas construídas, e depois abandonadas, pela UNE - como a luta ao lado dos trabalhadores e a independência política e financeira das entidades estudantis -, e das práticas do movimento estudantil que se levantou a partir de 2007 e ocupou as reitorias das universidades contra os projetos do governo, um movimento que decidia seus rumos através de assembléias de base democráticas.
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Fazemos um chamado a todas as entidades do movimento estudantil para virem construírem conosco essa alternativa.