e seus descaminhos rendidos ao imperialismo burguês
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Por: Rafael Limongeli*
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Objetiva-se, nesse pequeno artigo, traçar uma relação dialógica – que ao ver dos integrantes é imprescindível – entre o poder político público nos últimos dois mandatos presidenciais (governo de Fernando Henrique Cardoso e Luis Inácio Lula da Silva), a ascensão e, agora no ano 2009, queda do pensamento de frente única neoliberal, com as transformações e crise da educação no Brasil. Ademais, conectar essa relação dialógica a necessidade da educação para a emancipação e o desenvolvimento humano de uma nação global.
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Objetiva-se, nesse pequeno artigo, traçar uma relação dialógica – que ao ver dos integrantes é imprescindível – entre o poder político público nos últimos dois mandatos presidenciais (governo de Fernando Henrique Cardoso e Luis Inácio Lula da Silva), a ascensão e, agora no ano 2009, queda do pensamento de frente única neoliberal, com as transformações e crise da educação no Brasil. Ademais, conectar essa relação dialógica a necessidade da educação para a emancipação e o desenvolvimento humano de uma nação global.
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Claramente hoje vivemos uma crise na educação superior do Brasil, esta vem acompanhada do que alguns filósofos contemporâneos, como Álvaro Bianchi, vem chamando de a crise da razão crítica (alertado por Karl Marx em 1845 tanto em sua obra O Capital, como também no livro A ideologia Alemã) e ascensão da razão instrumental ou razão mercadológica.
Claramente se observa nos tempos contemporâneos uma forte mercantilização do ensino superior Brasileiro (em verdade, tal quadro é generalizado internacionalmente, no entanto, nos países em desenvolvimento e rendidos para as economias imperialistas, o quadro se agrava), vê-se isso não só com o brutal aparecimento de n universidades particulares, com explosão expansiva desde a posse do atual Presidente da República, Lula, mas, principalmente, com o caráter dessas novas universidades, que possuem seu ensino totalmente voltado para o capital mercantil, que no caso ainda predomina – mesmo em falência – o mercado neoliberal. A conseqüência de voltar o ensino, totalmente (como acontece nessas instituições), para o mercado de trabalho é a perda nos grandes três sustentáculos do ensino superior: pesquisa, ensino e extensão.
Claramente se observa nos tempos contemporâneos uma forte mercantilização do ensino superior Brasileiro (em verdade, tal quadro é generalizado internacionalmente, no entanto, nos países em desenvolvimento e rendidos para as economias imperialistas, o quadro se agrava), vê-se isso não só com o brutal aparecimento de n universidades particulares, com explosão expansiva desde a posse do atual Presidente da República, Lula, mas, principalmente, com o caráter dessas novas universidades, que possuem seu ensino totalmente voltado para o capital mercantil, que no caso ainda predomina – mesmo em falência – o mercado neoliberal. A conseqüência de voltar o ensino, totalmente (como acontece nessas instituições), para o mercado de trabalho é a perda nos grandes três sustentáculos do ensino superior: pesquisa, ensino e extensão.
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A questão da Universidade começa a se desenrolar com a vitória de FHC no ano de 1994. Finalmente os representantes do neoliberalismo no Brasil haviam atingido o poder máximo dentro da Nação, além de controlar uma série de grandes estados brasileiros e, ainda, quórum suficiente na câmara federal para aprovar seus projetos. Vimos claramente isso nas privatizações feitas a rodo de grandes estatais, como por exemplo: a Embraer, e a tentativa com a Petrobras que foi barrada na época pelos próprios petroleiros numa greve histórica. Neste mesmo período o Banco Mundial envia uma carta de recomendação a todos os países emergentes – maneira que os imperialistas chamam os países em desenvolvimento. O conteúdo desta carta foi liberado há pouco tempo, nela haviam recomendações para, além da economia, a educação. É recomendado para os países emergentes investirem verbas públicas, com mais afinco, para instituições de ensino superior privadas, com intuito, não de formar grandes centros de excelência, para produção cientifica voltada para o desenvolvimento social, cultural e por conseguinte econômico da nação, por meio da razão critica, mas para a formação, nessas pequenas instituições, de mão de obra pouco especializada à serviço do mercado, que na época (e até os tempos contemporâneos) eram as multinacionais que tem mercado e filiais aqui no Brasil. Esses cursos deveriam formar apostando suas bases no pilar único do ensino, esquecendo a pesquisa e a extensão.
A questão da Universidade começa a se desenrolar com a vitória de FHC no ano de 1994. Finalmente os representantes do neoliberalismo no Brasil haviam atingido o poder máximo dentro da Nação, além de controlar uma série de grandes estados brasileiros e, ainda, quórum suficiente na câmara federal para aprovar seus projetos. Vimos claramente isso nas privatizações feitas a rodo de grandes estatais, como por exemplo: a Embraer, e a tentativa com a Petrobras que foi barrada na época pelos próprios petroleiros numa greve histórica. Neste mesmo período o Banco Mundial envia uma carta de recomendação a todos os países emergentes – maneira que os imperialistas chamam os países em desenvolvimento. O conteúdo desta carta foi liberado há pouco tempo, nela haviam recomendações para, além da economia, a educação. É recomendado para os países emergentes investirem verbas públicas, com mais afinco, para instituições de ensino superior privadas, com intuito, não de formar grandes centros de excelência, para produção cientifica voltada para o desenvolvimento social, cultural e por conseguinte econômico da nação, por meio da razão critica, mas para a formação, nessas pequenas instituições, de mão de obra pouco especializada à serviço do mercado, que na época (e até os tempos contemporâneos) eram as multinacionais que tem mercado e filiais aqui no Brasil. Esses cursos deveriam formar apostando suas bases no pilar único do ensino, esquecendo a pesquisa e a extensão.
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Assim, atacando veemente o ensino superior Brasileiro e ainda o próprio mercado interno brasileiro, que para que se evolua uma nação não se necessita de uma massa de formandos que saibam apenas repetir uma produção já realizada – que é o objetivo das universidades privadas no geral para servir o mercado de trabalho imperialista e neoliberal, e sim de uma massa de formandos que saibam criar e produzir por sua própria conta, que sejam autônomos de consciência. Assim, foi transformado em puro e cru produto capital, a maior ferramenta de emancipação dos povos: a educação.
Não por acaso temos a publicação em 1996 da obra Pedagogia da Autonomia, de Paulo Freire, e a rediscussão do projeto de educação e, ainda, de um projeto de sociedade nos grandes centros de excelência como Universidade de São Paulo (USP), a Univ. Estadual de Campinas (Unicamp), a própria Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC SP) que ainda possuía algum tipo de caráter comunitário (que atualmente está vencido pelo caráter mercantil).
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Não por acaso temos a publicação em 1996 da obra Pedagogia da Autonomia, de Paulo Freire, e a rediscussão do projeto de educação e, ainda, de um projeto de sociedade nos grandes centros de excelência como Universidade de São Paulo (USP), a Univ. Estadual de Campinas (Unicamp), a própria Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC SP) que ainda possuía algum tipo de caráter comunitário (que atualmente está vencido pelo caráter mercantil).
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FHC com sua política de privatizações, agiu nos oito anos de mandato que lhe foi concedido na democracia burguesa em prol dos grandes capitais estrangeiros como proposta estratégica de desenvolvimento do Brasil, o grande erro foi esquecer que a nação não é composta apenas pela burguesia industrial ou bancária, que ainda existiam trabalhadores, operários e pessoas marginais à sociedade. Portanto, a crise da educação no período FHC foi apenas um reflexo do abarrotamento de multinacionais aqui no Brasil e não de maneira totalmente direta do Governo Federal, assim de maneira colateral a estratégia do governo.
Já no governo Lula, vemos uma evolução das políticas neoliberais do governo FHC, e pior, melhoradas e aperfeiçoadas, o que é levemente absurdo por se tratar de um governo de suposta frente popular.
Desde sua posse em 2002, vemos – em brutal choque e desilusão – uma expansão tremenda de Instituições Privadas de Ensino Superior com o caráter supracitado de mercantilização, financiadas em grande parte com verbas pública por meio de incentivos fiscais, o que não ocorreu no governo FHC, como supracitado também, de maneira direta. Ademais, o governo Lula conciliou as políticas neoliberais, com políticas populares – que em nossa avaliação, são meramente assistencialistas. Tal assistencialismo não se resume apenas aos programas como Bolsa Família, Bolsa Educação e etc., mas também a projetos como o Projeto Universidade para Todos (PROUNI) e a fundação da Universidade Aberta do Brasil (UAB) que oferece somente cursos à distancia (EàD – Ensino à Distancia), que é um dos maiores ataques aos pilares de ensino, pesquisa e extensão.
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Já no governo Lula, vemos uma evolução das políticas neoliberais do governo FHC, e pior, melhoradas e aperfeiçoadas, o que é levemente absurdo por se tratar de um governo de suposta frente popular.
Desde sua posse em 2002, vemos – em brutal choque e desilusão – uma expansão tremenda de Instituições Privadas de Ensino Superior com o caráter supracitado de mercantilização, financiadas em grande parte com verbas pública por meio de incentivos fiscais, o que não ocorreu no governo FHC, como supracitado também, de maneira direta. Ademais, o governo Lula conciliou as políticas neoliberais, com políticas populares – que em nossa avaliação, são meramente assistencialistas. Tal assistencialismo não se resume apenas aos programas como Bolsa Família, Bolsa Educação e etc., mas também a projetos como o Projeto Universidade para Todos (PROUNI) e a fundação da Universidade Aberta do Brasil (UAB) que oferece somente cursos à distancia (EàD – Ensino à Distancia), que é um dos maiores ataques aos pilares de ensino, pesquisa e extensão.
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O Governo Lula, cabe totalmente no discurso de Luis-Auguste Blanqui, que em 1832, chama o tribunal, no qual está sendo julgado por ser um ativista político, de pseudo-legítimos. Tal ofensiva que deferimos ao Governo Lula vem dos investimentos, primordialmente, dos dois projetos citados anteriormente: PROUNI e o EàD.
O PROUNI funciona basicamente pela isenção fiscal, por parte do Governo Federal, e mais um incentivo capital para as entidades que oferecem Bolsas de Estudo PROUNI. Fez-se uma pesquisa comparando o investimento em um estudante do PROUNI e o investimento em uma vaga em uma universidade pública (que a custo ainda matem seu caráter de ensino crítico e social), o resultado foi que: a cada um estudante PROUNI , G. Federal poderia criar três vagas no ensino público. Vejamos ainda que a Bolsa PROUNI é finita, após a formação do estudante, a bolsa deixa de existir; o oposto de uma vaga no ensino público que uma vez criada, a princípio, não deixará de existir. A maioria das entidades que recebem alunos PROUNI vendem a idéia de que o Governo Federal está auxiliando o estudante a ingressar mais preparado no mercado de trabalho e não oferecendo um instrumento de emancipação humana que pode desembocar tanto na critica social, na melhoria das deficiências sociais, como também em fonte de renda para o individuo na sociedade, tal preparação para o mercado de trabalho financiado pelo governo do Partido dos Trabalhadores se dá pois a sociedade contemporânea brasileira vive rendida as grande multinacionais e por conseguinte ao capital externo e a esse nomeamos de capital imperialista.
O PROUNI funciona basicamente pela isenção fiscal, por parte do Governo Federal, e mais um incentivo capital para as entidades que oferecem Bolsas de Estudo PROUNI. Fez-se uma pesquisa comparando o investimento em um estudante do PROUNI e o investimento em uma vaga em uma universidade pública (que a custo ainda matem seu caráter de ensino crítico e social), o resultado foi que: a cada um estudante PROUNI , G. Federal poderia criar três vagas no ensino público. Vejamos ainda que a Bolsa PROUNI é finita, após a formação do estudante, a bolsa deixa de existir; o oposto de uma vaga no ensino público que uma vez criada, a princípio, não deixará de existir. A maioria das entidades que recebem alunos PROUNI vendem a idéia de que o Governo Federal está auxiliando o estudante a ingressar mais preparado no mercado de trabalho e não oferecendo um instrumento de emancipação humana que pode desembocar tanto na critica social, na melhoria das deficiências sociais, como também em fonte de renda para o individuo na sociedade, tal preparação para o mercado de trabalho financiado pelo governo do Partido dos Trabalhadores se dá pois a sociedade contemporânea brasileira vive rendida as grande multinacionais e por conseguinte ao capital externo e a esse nomeamos de capital imperialista.
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Já o Ensino à Distancia (EàD) vem com um discurso de democratização do ensino. Já que levaria o ensino superior às regiões mais afastadas do país, por meio da UAB (Universidade Aberta do Brasil) e também para as pessoas que não podem, por falta de tempo, freqüentar um curso presencial. Normalmente, as pessoas não tem tal tempo para freqüentar um curso presencial, pois trabalham de maneira absurda para conseguir manter sua subsistência no regime neoliberal em que vivemos e em vez de batalhar por salários mais justos ou condições de trabalho mais digno, que possibilite o trabalhador período de ócio para o ensino, aquele baseado em pesquisa, ensino e extensão, o Governo Federal com seu discurso pseudo-legítimo, oferece a população um ensino precarizado, à distancia e servindo o mesmo regime neoliberal de contratos de trabalho que impedem o cidadão de estudar de maneira decente e que possa emancipar o individuo e a sociedade.
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Já o Ensino à Distancia (EàD) vem com um discurso de democratização do ensino. Já que levaria o ensino superior às regiões mais afastadas do país, por meio da UAB (Universidade Aberta do Brasil) e também para as pessoas que não podem, por falta de tempo, freqüentar um curso presencial. Normalmente, as pessoas não tem tal tempo para freqüentar um curso presencial, pois trabalham de maneira absurda para conseguir manter sua subsistência no regime neoliberal em que vivemos e em vez de batalhar por salários mais justos ou condições de trabalho mais digno, que possibilite o trabalhador período de ócio para o ensino, aquele baseado em pesquisa, ensino e extensão, o Governo Federal com seu discurso pseudo-legítimo, oferece a população um ensino precarizado, à distancia e servindo o mesmo regime neoliberal de contratos de trabalho que impedem o cidadão de estudar de maneira decente e que possa emancipar o individuo e a sociedade.
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Para uma sociedade evoluir e se desenvolver seu integrantes devem primeiro se emancipar das forças que os conduzem e – em nossa opinião – os oprime. Os Sindicatos vem emancipar a consciência dos trabalhadores sobre suas condições de trabalho e sobre quem os rege. No entanto, só sindicatos não basta, a emancipação deve vir da educação, tanto de base, como superior. Com as políticas assistencialistas implantadas nesses últimos 7 (sete) anos de Governo Lula a conseqüência é a imobilidade social da população, pois rendida somente ao neoliberalismo tal sociedade poderia sentir a necessidade de uma mudança, de lutar por sua educação e iniciar um real processo de emancipação dos povos e, por conseguinte o desenvolvimento de fato da sociedade e do Brasil, no entanto, com as políticas neoliberais associadas a políticas assistencialistas temos o pseudo-suprimento dessas necessidades de mobilização, como Bolsa família e o PROUNI e a conseqüência disto, dessa associação, é a imobilidade da sociedade diante dos seus opressores, o aprisionamento em ilusões e vãs promessas de tempos melhores, mantidas como contrapressão – pelo assistencialismo – ao desgaste que o mercado neoliberal coloca sobre os trabalhadores e estudantes, ou melhor, sobre a sociedade em geral.
* Rafael Limongeli é estudante do curso de Ciências Sociais da PUC-SP e membro do CACS PUC-SP
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