Em SP, 4 locais podem ser fechados pela lei antifumo

Fonte: Agencia Estado
Retirado: UOL
10/11/2009 - 09h20
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Em SP, 4 locais podem ser fechados pela lei antifumo
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São Paulo - Quatro estabelecimentos do Estado de São Paulo estão mais próximos de uma punição mais severa que a multa, algo previsto pela lei antifumo. São os locais que já foram multados duas vezes por não terem eliminado o cigarro e o fumódromo do ambiente interno, obrigação que no sábado completou três meses de vigência. A legislação prevê "gancho" de 48 horas em caso de tripla reincidência. Dentre os 405 bares, restaurantes, casas noturnas e até oficinas mecânicas que foram multados, menos de 1% (0,9%) foi flagrado cometendo a infração duas vezes.
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A Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) é uma das ameaçadas pela possibilidade da interdição, conforme anunciou em comunicado oficial a todos os alunos. A reincidência da infração, flagrada pelos fiscais caça-fumaça dentro do câmpus, rendeu multa inicial de R$ 792 à universidade, valor que dobrou para R$ 1.585 na segunda inspeção. A possibilidade de interdição foi o que fez a Reitoria espalhar um e-mail pedindo a colaboração a todos os matriculados. Pelo material divulgado pela PUC, foram indícios de fumo em local proibido, como as bitucas, que resultaram nas penas.
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Os outros três estabelecimentos que estão "na berlinda" não tiveram os nomes revelados. O processo corre em sigilo e as casas podem recorrer. Todas as quatro casas reincidentes entraram com recurso na tentativa de reverter a pena. O Estado apurou que, além da universidade, dois bares e uma casa de eventos receberam as penalidades. Dois deles estão na capital e os outros dois em cidades do interior.
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"O segmento de bares e lanchonetes ainda é maioria nas infrações", afirma a diretora do Centro Estadual de Vigilância Sanitária (CVS), Maria Cristina Megid. Além da Vigilância Sanitária, o Procon também é responsável pela fiscalização. "Mas, nesses últimos três meses, os nossos dados mostram que o cumprimento da lei mantém uma tendência muito alta. E é importante nós voltarmos aos locais já fiscalizados para ver a situação", diz Megid. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.