Fonte: Aduspnet
.
.
.
.
.
O Brasil corre o risco de ver aprovada, no Congresso, uma “reforma universitária” que pode agravar a situação de nossa educação superior.
.
.
Por mais absurdo que possa parecer, ainda hoje uma Universidade, com autonomia para criar cursos e definir currículos e obrigada a fazer pesquisa, não precisa de doutores em seu corpo docente, bastando ter pelo menos um terço do corpo docente com “mestrado ou doutorado”. A partícula “ou” diz tudo: bastam mestres. Há também a exigência, para universidades, de pelo menos um terço dos docentes em regime de tempo integral. Isso poderia ser interessante não fosse a definição de tempo integral: quarenta horas semanais de trabalho na mesma instituição e com uma carga horária de 20 horas de aulas. As exigências feitas a centros universitários e instituições isoladas, onde está a grande maioria dos estudantes e professores, são ainda mais frágeis.
Por mais absurdo que possa parecer, ainda hoje uma Universidade, com autonomia para criar cursos e definir currículos e obrigada a fazer pesquisa, não precisa de doutores em seu corpo docente, bastando ter pelo menos um terço do corpo docente com “mestrado ou doutorado”. A partícula “ou” diz tudo: bastam mestres. Há também a exigência, para universidades, de pelo menos um terço dos docentes em regime de tempo integral. Isso poderia ser interessante não fosse a definição de tempo integral: quarenta horas semanais de trabalho na mesma instituição e com uma carga horária de 20 horas de aulas. As exigências feitas a centros universitários e instituições isoladas, onde está a grande maioria dos estudantes e professores, são ainda mais frágeis.
.
Se essas exigências, cuja origem é a LDB de 1996, já eram ridículas há cerca de uma década e meia, atualmente, quando temos mais do que o dobro de doutores formados no país e uma maior necessidade de produção científica, cultural, tecnológica e artística, elas são absolutamente inaceitáveis.
.
Fim da pesquisa?
.
Apesar disso, essas parcas exigências poderão ser mantidas ou mesmo rebaixadas, considerando-se as propostas de “reforma universitária” e emendas aos projetos de lei em discussão no Congresso: há propostas de reduzir o percentual de docentes contratados em 40 horas, aumentando-se a participação de horistas e contratados em tempo parcial; há propostas de retirar qualquer exigência de pesquisa às universidades. Há até mesmo uma proposta de eliminar qualquer exigência de mestres ou doutores em universidades!
Apesar disso, essas parcas exigências poderão ser mantidas ou mesmo rebaixadas, considerando-se as propostas de “reforma universitária” e emendas aos projetos de lei em discussão no Congresso: há propostas de reduzir o percentual de docentes contratados em 40 horas, aumentando-se a participação de horistas e contratados em tempo parcial; há propostas de retirar qualquer exigência de pesquisa às universidades. Há até mesmo uma proposta de eliminar qualquer exigência de mestres ou doutores em universidades!
.
Frente a essa situação e considerando o perfil privatista do Congresso brasileiro, é nosso dever, como sabedores da importância da educação superior de qualidade para o desenvolvimento e a soberania nacionais, combater tais propostas. É fundamental que a USP, por meio de seus vários colegiados, bem como as demais universidades públicas, denunciem essa situação e participem ativamente das discussões sobre a questão. Um posicionamento crítico das universidades públicas somar-se-ia às ações da Adusp, Andes-SN e de muitas outras entidades comprometidas com a educação superior de qualidade no país, contribuindo para a luta em defesa do ensino público.
.
As informações referentes à “reforma universitária” podem ser obtidas na página eletrônica www2.camara.gov.br. Na coluna da esquerda, clique em “Projetos de Lei e Outras Proposições”; os referentes à “reforma universitária” são os PL 4.212 e 4.221, ambos de 2004, e 7.200, de 2006. Há, ainda, as muitas emendas apresentadas, que também são acessíveis eletronicamente.
Nenhum comentário:
Postar um comentário